21 de Dezembro de 2023

• Associação dos Agricultores de Rio Negro é declarada de Utilidade Pública

  Associação dos Agricultores de Rio Negro é declarada de Utilidade Pública

20 de Dezembro de 2023

• ALEMS institui Plano de Previdência Facultativo, Contributivo e Complementar

  ALEMS institui Plano de Previdência Facultativo, Contributivo e Complementar

12 de Dezembro de 2023

• Escolas devem mudar sinais sonoros para evitar incômodos a autistas

  Escolas devem mudar sinais sonoros para evitar incômodos a autistas

04 de Dezembro de 2023

• Gibiteca recebe declaração de Utilidade Pública Estadual

  Gibiteca recebe declaração de Utilidade Pública Estadual

• Direitos às mulheres com perda gestacional e neonatal são assegurados

  Toda mulher que passar por essa situação não poderá ser constrangida a permanecer em silêncio

29 de Dezembro de 2022

• Pessoas com Síndrome de Down e acompanhante terão meia-entrada

  Pessoas com Síndrome de Down e acompanhante terão meia-entrada

26 de Dezembro de 2022

• Lei que garante meia entrada para pessoas com Síndrome de Down é sancionada

  O desconto de 50% nos ingressos deverá ser concedido mediante a apresentação de atestado médico constando o C.I.D

14 de Outubro de 2022

• Lei: Condomínios passam a ter regras acerca de treinamentos físicos

  Lei: Condomínios passam a ter regras acerca de treinamentos físicos

08 de Outubro de 2022

• Lei: MS passa a ter Programa Cidade Amiga do Autista

  Lei: MS passa a ter Programa Cidade Amiga do Autista

13 de Julho de 2022

• Lei vai incentivar a adoção de crianças e adolescentes em MS

  O projeto de lei aprovado na Assembleia destaca que cerca de cinco mil crianças e adolescentes aguardam a adoção

15 de Junho de 2022

• Lei: Assegurado atendimento a vítimas de violência sexual em universidades

  Lei: Assegurado atendimento a vítimas de violência sexual em universidades

09 de Junho de 2022

• Liberação de porte de arma para atiradores desportivos se torna lei em Mato Grosso do Sul

  Segundo o criador do projeto, deputado estadual Catan (PL) a atividade dos desportistas agora é reconhecida como de risco

08 de Junho de 2022

• Projeto de socorro a animais atropelados se torna lei em Campo Grande

  A Lei nº. 6.855 prevê multa de até R$ 5 mil aos condutores que descumprirem a nova norma

21 de Abril de 2022

• Prefeita de Campo Grande veta projeto de lei que obriga prestação de socorro à animais atropelados

  O projeto de lei especifica que o motorista, caso omitisse prestação de socorro ao animal ferido, poderia ser multado em R$ 5 mil

17 de Fevereiro de 2022

• Projeto altera lei sobre gratuidade de emissão da Carteira de Identidade

  A nova lei continua prevendo gratuidade apenas nos casos de primeira via do documento, porém permite emissão de outras vias

08 de Dezembro de 2021

• Holerite deve ser disponibilizado em formato acessível para deficiente visual

  Holerite deve ser disponibilizado em formato acessível para deficiente visual

02 de Dezembro de 2021

• Declarada de Utilidade Pública Rede Feminina em Fátima do Sul

  Declarada de Utilidade Pública Rede Feminina em Fátima do Sul

26 de Novembro de 2021

• Associação Missionária Assembleia de Deus é declarada de Utilidade Pública

  Associação Missionária Assembleia de Deus é declarada de Utilidade Pública

19 de Novembro de 2021

• Associação Pedacinho do Céu é declarada de utilidade pública

  Associação Pedacinho do Céu é declarada de utilidade pública

09 de Novembro de 2021

• Governo de MS sanciona Março Roxo e igualdade em premiações

  Governo de MS sanciona Março Roxo e igualdade em premiações

27 de Outubro de 2021

• Gestantes agora têm direito à anestesia no parto normal em MS

  Gestantes agora têm direito à anestesia no parto normal em MS

25 de Outubro de 2021

• Restaurantes, pizzarias e padarias de MS devem informar a utilização de queijo fake

  Restaurantes, pizzarias e padarias de MS devem informar a utilização de queijo fake

21 de Outubro de 2021

• Abrigo dos Bichos é declarado de Utilidade Pública Estadual

  Abrigo dos Bichos é declarado de Utilidade Pública Estadual

06 de Outubro de 2021

• Instituída Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão em MS

  Instituída Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão em MS