28 de Abril de 2024

• STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens

  STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens

14 de Fevereiro de 2024

• Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido

  Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido

19 de Dezembro de 2023

• STF deve finalizar julgamento de recursos sobre piso da enfermagem

  O impasse na votação está no pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados

07 de Dezembro de 2023

• TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA

  TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA

01 de Dezembro de 2023

• STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios

  Os ministros do Supremo autorizaram o governo federal a solicitar a abertura de crédito extraordinário

28 de Novembro de 2023

• STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

  STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

25 de Novembro de 2023

• STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios

  Relator das ações é o ministro Luiz Fux

21 de Novembro de 2023

• PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe

  PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe

• STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público

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20 de Novembro de 2023

• Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

  Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

17 de Novembro de 2023

• STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

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08 de Novembro de 2023

• STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens

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07 de Novembro de 2023

• STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

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06 de Novembro de 2023

• Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico

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31 de Outubro de 2023

• TSE retoma julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7/9

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• AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS

  Messias contou ainda que o governo já apresentou os dados dos cálculos sobre a correção para os ministros do STF

27 de Outubro de 2023

• STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

  STF unifica entendimento jurídico sobre pena para tráfico privilegiado

26 de Outubro de 2023

• Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro

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• TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça

  TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro; sessão será retomada na terça

20 de Outubro de 2023

• Bolsonaro é condenado a indenizar jornalistas por danos morais

  A decisão foi promulgada pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

19 de Outubro de 2023

• STF passa a ouvir advogados antes de liberar votos para julgamento

  Com a medida, os ministros vão ouvir as sustentações orais dos advogados antes de redigirem os votos

18 de Outubro de 2023

• TSE rejeita três ações contra Bolsonaro por abuso nas eleições

  No terceiro processo, as coligações do PT e PSOL questionaram a realização de uma reunião de Bolsonaro com governadores

17 de Outubro de 2023

• Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro

  Até o momento, seis dos 11 ministros votaram pela condenação dos réus pelos crimes de associação criminosa armada

• TSE retoma julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

  A análise do caso começou na semana passada, mas foi interrompida após a manifestação da defesa de Bolsonaro