Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura
Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.845, de 2024, também atribuiu ao Estado a garantia da livre atividade e a realização de desfiles e manifestações. A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 3.724/2021, aprovado pelo Senado em março. O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a nova lei, ficam reconhecidos como manifestação da cultura nacional os blocos e as bandas de Carnaval, incluídos seus desfiles, sua música, suas práticas e suas tradições. O projeto que deu origem à norma foi apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e recebeu relatório favorável da senadora licenciada Augusta Brito (PT-CE).
Augusta considerou a iniciativa relevante e oportuna, pois os blocos e bandas de Carnaval são expressões da identidade nacional. A senadora ressaltou ainda que as escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional pela Lei 14.567, de 2023.
“É por meio dos blocos e das bandas de Carnaval que tradições de festejos e brincadeiras também se mantêm vivas longe dos holofotes da grande mídia. Nesse sentido, o ‘Mela-Mela’, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará, os “Caretas” em Guiratinga, no Mato Grosso, e os tradicionais “Bate-bolas” nos subúrbios cariocas são algumas das numerosas manifestações que refletem a grandeza de nossa diversidade cultural”, argumenta a relatora.
-
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça
Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral começam nesta terça
-
Campo Grande é exemplo e atinge nível máximo em governança e gestão
Campo Grande é exemplo e atinge nível máximo em governança e gestão
-
Programa realiza cirurgia de correção de fissura lábio-palatal
Programa realiza cirurgia de correção de fissura lábio-palatal
-
Audiência nesta quinta-feira discute importância do teste do pezinho
A audiência foi convocada pela Comissão Permanente de Saúde da Câmara
PARCEIROS
- Quarta-feira, 05 de Junho de 2024
- Geral Parte da Lei das PMs é restaurada, mas maioria dos vetos é mantida Com foto Com vídeo
- Geral Campanha Seu Abraço Aquece inicia entrega de doações de agasalho Com foto Com vídeo
- Indústria Tecnologia de controle de pausas térmicas atende indústria em Minas Gerais Com foto Com vídeo
- Educação Professores de Dourados participam de formação em projetos multidisciplinares Com foto Com vídeo
- Campo Grande Relação de entidades credenciadas para a 7ª Conferência Municipal da Cidade é divulgada Com foto Com vídeo
- Campo Grande Prefeitura autoriza aumento de plantões para reforçar atendimento médico Com foto Com vídeo
- Saúde Servidores da SEMED recebem dose de vacina contra a Influenza Com foto Com vídeo
Tweets by MS_em_dia