Deputado denuncia suposta fraude milionária na Cassems e pede prisão de Ayache
Em discurso contundente na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (11), o deputado estadual João Henrique Catan (PL) denunciou um suposto esquema de fraude dentro da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado (Cassems) e protocolou pedido de prisão do presidente da entidade, Ricardo Ayache, junto ao Ministério Público. Segundo o parlamentar, as irregularidades envolvem operações financeiras suspeitas e venda subavaliada de imóveis públicos, com a participação do Governo do Estado.
“É impossível ser alienado, hipotecado um centavo do patrimônio do Estado sem anuência do governador e autorização do Legislativo. Foi feita uma operação fiduciária com imóveis vendidos por menos da metade do valor avaliado, com o governo figurando como garantidor de 50 milhões de reais. Isso é fraude!”, afirmou Catan.
O deputado apresentou documentos que, segundo ele, comprovam que o Estado atuou como “interveniente anuente” em uma hipoteca de R$ 30 milhões junto ao Banco Sicoob em Belo Horizonte, sem autorização da Assembleia Legislativa, o que configura crime, improbidade administrativa e corrupção.
Entre as supostas irregularidades, destacam-se a venda de um terreno de 25 mil m² em Campo Grande, adquirido pela Cassems por R$ 3 milhões e repassado por apenas R$ 2,8 milhões a empresas ligadas à própria entidade, apesar do imóvel ter valor de mercado estimado em R$ 13 milhões, e transações subavaliadas em Aquidauana envolvendo casas residenciais. Tentativas de registrar escrituras com valores abaixo do venal foram rejeitadas pelas prefeituras locais, confirmando, segundo Catan, a fraude.
“Pedimos a prisão de Ricardo Ayache, presidente da Cassems. As provas de irregularidades são graves e não dá mais pra fingir que nada está acontecendo. Assista e entenda por que essa caixa-preta precisa ser aberta agora, de uma vez por todas!”, reforçou o deputado, em publicação nas redes sociais.
“Se esta Casa não agir, será cúmplice desse escândalo. Se não houver punição exemplar e prisão dos responsáveis, restará à sociedade assistir ao assalto do patrimônio público. Bandidos cairão!”, concluiu o deputado, que também defende a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.
Cassems nega irregularidades - Após as denúncias, o presidente da Cassems, Ricardo Ayache, optou por permanecer em silêncio. Para rebater as acusações, ele escalou o diretor jurídico da entidade, Cléber Tejada, que afirmou que a Cassems tem sido alvo de uma onda de fake news e que as informações divulgadas em grupos de WhatsApp são falsas.
“Não há irregularidades nas transações realizadas pela Cassems. Na operação que utilizou bens próprios para pagamento de fornecedores, eventual diferença entre valor base do IPTU e o valor de mercado não configura fraude. Todas as diligências, incluindo avaliação comercial, foram seguidas à risca, não havendo qualquer ilegalidade”, afirmou.
“Foram observadas todas as exigências legais e contratuais aplicáveis. As alegações distorcem a realidade e trazem graves acusações. A gestão da Cassems é técnica, comprometida e transparente. Todas as decisões administrativas e financeiras seguem os mais altos padrões de governança corporativa e são pautadas por avaliações técnicas, parecer jurídicos e ampla regulação dos órgãos competentes”, finalizou.
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