Ouvidorias do Ministério Público em foco na 78ª reunião do Cnomp em MS

Foto: Decom/MPMS

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O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (Cnomp) realiza, nos dias 5 e 6 de março, sua 78ª Reunião Ordinária na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). O encontro reuniu Ouvidores e autoridades de diferentes ramos do Ministério Público brasileiro para discutir estratégias de fortalecimento das Ouvidorias, transparência institucional e aproximação com a sociedade.

No período da manhã desta quinta-feira, foram analisadas atas de reuniões anteriores, discutida a alteração do artigo 4º do estatuto referente ao endereço do Cnomp, além de uma visita à Casa da Mulher Brasileira na Capital, reforçando a pauta de enfrentamento à violência doméstica.

Já à tarde, o início dos trabalhos contou com a aprovação dos resultados discutidos na primeira etapa da programação e com a apresentação da prestação de contas da atual gestão. O momento também foi marcado pelo tom de despedida do presidente do Cnomp Humberto Alexandre Campos Ramos, Ouvidor do Espírito Santo, que encerra seu mandato.

Na abertura oficial, ele agradeceu a oportunidade e destacou a união entre os órgãos do MPMS como exemplo nacional de coesão institucional. O Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, ressaltou o papel da Ouvidoria como principal canal de acesso da população ao MPMS, ampliando significativamente sua atuação no Estado. O corregedor-geral da instituição, Helton Fonseca Bernardes, apresentou o conceito de “valor público”, enfatizando que a legitimidade da instituição depende da percepção da sociedade sobre o impacto real de suas ações.

O Ouvidor do MPMS, Renzo Siufi, deu boas-vindas aos participantes e destacou que o tema central da reunião seria o enfrentamento da violência doméstica contra meninas e mulheres, alinhado à prioridade nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal para 2026. Ele será empossado como presidente do Cnomp amanhã (6).

Entre os destaques, o Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Inteligência, Thalys Franklin de Souza apresentou o Projeto Alerta Lilás, ferramenta tecnológica desenvolvida pelo MPMS para monitorar agressores reincidentes de violência doméstica e prevenir feminicídios. Desde 2025, o sistema já analisou mais de 44 mil processos, monitorou 27 mil agressores e possibilitou prisões de reincidentes, tornando-se referência nacional no enfrentamento à violência contra as mulheres.

A Procuradora de Justiça e Coordenadora do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), Ana Lara Camargo de Castro abordou a origem histórica da violência de gênero, mostrando como práticas antigas de controle do corpo feminino ainda influenciam desigualdades atuais. Ela destacou que compreender essa trajetória é essencial para enfrentar o feminicídio e fortalecer políticas públicas de proteção às mulheres.

O encontro ainda deliberou sobre pautas administrativas e definiu as próximas reuniões do Cnomp, que ocorrerão na Bahia (julho) e em Santa Catarina (outubro), bem como o próximo Encontro Nacional de Ouvidores do Ministério Público brasileiro que será em Minas Gerais, consolidando a agenda nacional de fortalecimento das Ouvidorias do Ministério Público.

O evento também contou com a entrega da Comenda da Ordem do Mérito do CNOMP ao Ouvidor do Acre, que recebeu ainda o broche do Conselho. Além dele, as novas Ouvidoras do Maranhão e de Rondônia também foram homenageadas com o broche.