R$ 38 mil, vários PIXs e uma derrota: Waldir Neves recorre ao STJ

Da Redação

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O conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Waldir Neves Barbosa, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após perder, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), uma ação em que cobra R$ 78,2 mil do Mercado Livre. Ele afirma ter sido vítima de um golpe durante uma negociação para compra de equipamentos agrícolas e diz ter sofrido um prejuízo de R$ 38.291,40.

O caso começou com uma negociação que, inicialmente, envolveria R$ 5.878,48 em equipamentos. Segundo o relato apresentado à Justiça, Waldir desconfiou da transação e desistiu da compra. Ao tentar recuperar o dinheiro, porém, acabou realizando uma sequência de transferências por PIX que, segundo ele, resultou no prejuízo de mais de R$ 38 mil.

Após registrar boletim de ocorrência, o conselheiro ingressou com ação contra o Mercado Livre. Além do ressarcimento do valor que afirma ter perdido, a defesa pediu outros R$ 40 mil por danos morais.

O pedido, no entanto, não prosperou na Justiça estadual. Em junho, a 5ª Câmara Cível do TJMS manteve a decisão do juiz Mauro Nering Karloh, da 8ª Vara Cível de Campo Grande, que havia julgado a ação improcedente.

O principal obstáculo encontrado no processo foi a documentação apresentada para comprovar as transferências. Conforme a decisão, a análise dos comprovantes de PIX mostrou que as contas indicadas como pagadora e destinatária pertenciam ao próprio Waldir Neves.

Para a Justiça, os documentos não demonstraram que os valores foram efetivamente enviados a um terceiro. A conclusão levou o Judiciário a considerar insuficiente a comprovação de que o conselheiro realmente havia sido vítima do golpe narrado na ação.

“Dessa forma, não estão comprovados os fatos mínimos capazes de corroborar com a narrativa do consumidor”, votou o desembargador Alexandre Raslan, relator da apelação no TJMS.

O julgamento ocorreu no dia 8 de junho e foi unânime. Raslan também apontou que a decisão de primeira instância está alinhada ao entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo próprio TJMS em casos semelhantes.

Com a derrota na segunda instância, a defesa de Waldir Neves apresentou, na segunda-feira (3), recurso especial ao vice-presidente do TJMS, desembargador Eduardo Machado Rocha. O pedido ainda passará pelo trâmite no tribunal estadual antes de eventual análise pelo STJ.