PGE participa da semana da Governança Pública

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A procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, e outros integrantes da PGE, foram alguns dos participantes da abertura da semana da “Governança Pública”, que teve início nesta segunda-feira (19) e terá continuidade nos dias 22 e 23 de abril por teleconferência, no período matutino.

O evento é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov) e tem o objetivo de ser mais uma ferramenta de troca de experiências para tornar a gestão pública mais eficiente, com redução de gastos e qualificação nos serviços públicos.

As pautas das reuniões serão sobre e em torno das estratégias e metodologias de gerenciamento aplicadas pelas equipes da gestão estadual. O Governo de Mato Grosso do Sul passou pela primeira onda de modernização do fisco, no final da década de 90 e início da primeira década do século 21. Atualmente, o Estado está participando do Profisco II, que tem como objetivo principal aprofundar e consolidar os sucessos alcançados na primeira edição.

Com recursos advindos do Profisco II, o governo estadual contratou a empresa Steinbeis – Sibe do Brasil, para prestar consultoria em gestão pública, por um período de 13 meses. As reuniões começaram em março deste ano e o grupo foi escolhido após processo de seleção, com custo de R$ 850 mil.

Neste primeiro encontro, com a presença de todos os gestores das pastas foi apresentado o primeiro diagnóstico do Plano Plurianual 2020-2023 elaborado pela Consultoria, bem como os próximos passos para a revisão deste importante instrumento de planejamento do Governo Estadual.

Em relação aos resultados pretendidos, o objetivo é de que ao final do encontro haja:

Alinhamento conceitual dos participantes quanto ao modelo metodológico de estruturação dos programas para o PPA do Governo;
Apresentação e análise da proposta de revisão dos programas;
Desenho/validação da revisão Programa Temáticos do PPA 2020/2023.
Além da equipe da PGE, também estiveram presentes os secretários de Estado e adjuntos, representantes focais, titulares das vinculadas e os superintendentes das Secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz), de Administração e Desburocratização (SAD) e da Segov.

PGE

De encontro à linha de trabalho da atual gestão, a Procuradoria-Geral do Estado tornou público no mês passado a regulação do Comitê de Governança (CG) no âmbito da instituição.

A publicação, no Diário Oficial do Estado, detalha as competências do Comitê como, por exemplo, discutir sobre diretrizes, objetivos e práticas para o atendimento dos princípios desta Resolução, identificando pontos críticos e estratégicos de melhoria; apreciar manuais e guias que contenham medidas, mecanismos e práticas voltadas para a implementação dos princípios e diretrizes de Governança Pública; e estimular, de forma estratégica, a inovação e utilização dos recursos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de melhorar a gestão, a transparência e a prestação de serviços públicos.

Na época, Fabíola Marquetti afirmou que: “Não há como negar que é um marco para a PGE, pois é um avanço institucional. O intuito é sempre melhorar as boas práticas tendo como reflexo o avanço do Estado e da sociedade como fim de um processo evolutivo”.