Setor turístico de Bonito pressiona vereadores contra taxa ambiental de R$ 15 por visitante

Da Redação

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A Câmara Municipal de Bonito ficou completamente lotada nesta segunda-feira (24) com moradores, empresários e trabalhadores do setor turístico, durante a discussão sobre a cobrança da Taxa de Conservação Ambiental (TCA), que passará a ser cobrada de turistas a partir de 20 de dezembro de 2025. A taxa de R$ 15 por dia para cada visitante provocou forte reação da população e mobilizou vereadores a considerar a revogação da medida ou a realização de uma audiência pública.

A TCA foi criada pela Lei Municipal nº 162/2021, ajustada pela Lei nº 169/2022, e regulamentada por decreto do prefeito Josmail Rodrigues (PSDB). A cobrança tem como objetivo financiar ações ambientais, como coleta e destinação de lixo, monitoramento, infraestrutura de acesso e educação ambiental, seguindo modelos de destinos turísticos como Jericoacoara, Chapada dos Veadeiros e Lençóis Maranhenses.

Pelo decreto, turistas deverão emitir e pagar a taxa pelo site da prefeitura, apresentando a comprovação nas agências de turismo antes de acessar os atrativos. Crianças de até 7 anos, moradores e trabalhadores em serviço nos atrativos estão isentos, e a fiscalização ficará a cargo das Secretarias de Turismo e Administração.

Apesar das justificativas do Executivo, parlamentares do setor turístico se posicionaram contra a taxa. O vereador André Luiz Ocampos Xavier (PSDB) anunciou: “Quem comprou passeios antes não tinha conhecimento dessa taxa. Isso pareceu uma sabotagem ao setor”. Ele informou que apresentará ainda esta semana um projeto de lei para revogar a cobrança, recebendo aplausos do plenário.

O vereador Angelo Carlos P. Cheres, o Alemão (PL), também defendeu o fim da medida: “A grande maioria dessa cidade vive do turismo. Uma família de cinco pessoas paga R$ 75 de taxa logo na chegada. Isso pesa no bolso”. A vereadora Ramona de Lima Aquino, a Professora Ramona (PSB), reforçou a posição contrária: “O plenário raramente enche assim. Hoje, todos vieram porque sabem que essa taxa prejudica o comércio, o turismo e o emprego”.

Na defesa da TCA, o líder do prefeito na Câmara, vereador Adão Carlos Duarte (União Brasil), afirmou que a lei foi discutida com o setor e homologada: “Houve várias reuniões com o trade turístico. É uma lei já homologada”. Ele destacou que a cobrança é por pessoa, e não por passeio, mas admitiu possibilidade de diálogo: “Se o Executivo quiser reavaliar valores, podemos discutir. O consenso é importante”.

O presidente da Câmara, Paulo Henrique Breda Santos, o Professor PH (PSB), pediu calma ao público e afirmou que o Legislativo está aberto a ouvir a população. “Uma audiência pública pode ser uma alternativa para buscar consenso”, disse.