Requerimento para destaque a veto será digital a partir de agosto

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Durante a abertura da sessão conjunta do Congresso Nacional o presidente do Congresso e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou que os requerimentos de destaque a vetos já podem ser elaborados e protocolados diretamente em uma plataforma digital, o LexEdit. A medida busca tornar o processo mais ágil e eficiente.

— O uso do LexEdit nesta sessão conjunta é facultativo, mas será obrigatório a partir do próximo semestre. Com essa ferramenta, o tempo para processar os destaques é reduzido, o que torna a votação mais rápida e eficiente — informou Davi. Ele acrescentou que a Secretaria Legislativa do Congresso Nacional vai orientar os gabinetes parlamentares sobre o uso da plataforma.

O LexEdit é um editor de textos legislativos que permite aos parlamentares criar e enviar digitalmente requerimentos de destaque a vetos, por meio de uma interface integrada ao Sistema do Congresso Nacional (Siscon). Segundo Marcos Fragomeni, da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado, Prodasen, a novidade foi desenvolvida a partir de uma demanda da área legislativa, com o objetivo de dar mais celeridade à tramitação de vetos.

Ao elaborar o requerimento no LexEdit, o parlamentar pode selecionar os vetos ou dispositivos a serem destacados, salvar o documento no sistema e assiná-lo digitalmente. A integração com o Siscon garante que as informações sejam automaticamente atualizadas, otimizando o tempo da sessão e reduzindo erros.