Recuo em Rua Vira Briga na Justiça e Moradores São Penalizados

Da Redação

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O condomínio Yes, localizado no Jardim América, em Campo Grande, vive um impasse jurídico após a utilização de uma área em seu entorno, resultando em uma decisão judicial que obriga o empreendimento a pagar R$ 15 mil à construtora Empar, responsável pelo terreno vizinho. A disputa gira em torno de um recuo feito durante a construção do Yes, que originou uma rua paralela de mão dupla, utilizada não apenas pelos moradores do condomínio, mas também por toda a população da cidade.

A construtora Brookfield, responsável pela obra do Yes, iniciou o empreendimento em 2014 com a intenção de dar continuidade à construção de outras torres até a Fábio Zahran. Para isso, foi feito o recuo do condomínio, criando o espaço para uma via pública paralela. No entanto, a construção do empreendimento vizinho, da construtora Empar, não foi realizada como inicialmente planejado, o que deixou a via aberta para o uso de todos os moradores da região.

Contudo, a Empar, alegando que a área foi utilizada de forma indevida pelo Yes, entrou com uma ação judicial. A decisão resultou em uma condenação que obrigou o condomínio a pagar o valor de R$ 15 mil pela utilização da via. Embora esse pagamento tenha sido parcelado, o síndico do Yes questiona a situação e defende que a construção do empreendimento foi aprovada pela Prefeitura e pelos órgãos competentes, o que levanta a dúvida sobre a responsabilidade pelo uso da área.

“É uma situação bastante complicada. A Prefeitura deu o aval para a construção, e agora estamos sendo penalizados por um erro que não foi nosso. Pedimos respostas, principalmente sobre quem autorizou esse uso da área, pois, se o problema foi causado por uma falha na fiscalização ou em algum outro nível, gostaríamos de ser ressarcidos”, afirma o síndico.

A situação se agrava, pois a arrecadação mensal do condomínio é voltada para cobrir as despesas operacionais, e a cobrança da multa judicial não estava prevista no orçamento. Diante disso, o Yes já solicitou uma vistoria junto à Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) para que seja feito um parecer técnico sobre a via e a situação.

Apesar de a decisão judicial determinar que a área seja desapropriada, a rua em questão é considerada uma via pública, com uso não apenas restrito aos moradores do Yes, mas aberto ao tráfego de todos. A questão se complica ainda mais pelo fato de que, caso o recuo seja fechado, a outra rua não comportaria uma via de mão dupla, como o tráfego atual exige.

Agora, o condomínio aguarda uma resposta da Prefeitura e de outros órgãos competentes, enquanto busca uma solução para resolver a disputa e evitar que os moradores sejam novamente penalizados pela situação.