Projeto Sede de Aprender identifica falhas estruturais e sanitárias em escolas

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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou os resultados consolidados do projeto Sede de Aprender, que teve como finalidade identificar e fiscalizar instituições de ensino básico que apresentem problemas estruturais e sanitários em todo o país. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou as vistorias no Estado, no mês de junho, em diversos municípios.

Em Mato Grosso do Sul, com base nos dados do CNMP, 60 escolas foram vistoriadas, sendo identificado que todas as instituições de ensino dispõem de banheiros em suas dependências internas, bem como de fornecimento regular de água. No entanto, 45% das escolas fiscalizadas não dispõem de coleta de esgoto.

Além disso, 73% das escolas possuem certificado de potabilidade da água, e apenas duas não apresentaram água potável nos dias da vistoria. Entre todas as instituições, dez afirmaram não realizar a limpeza dos reservatórios com a devida periodicidade, e apenas três não possuem reservatório para atender à demanda.

As vistorias do projeto Sede de Aprender foram realizadas nas semanas de 2 a 6 de junho e de 23 a 27 de junho, e envolveram o MPMS, o Ministério Público do Trabalho da 24ª Região (MPT/MS), o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS), a concessionária Águas Guariroba e a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul).

As fiscalizações contemplaram os municípios de Bonito, Bataguassu, Campo Grande, Chapadão do Sul, Deodápolis, Dourados, Iguatemi, Jardim, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Paranaíba, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia e Terenos.

O MPMS atua alinhado às diretrizes do CNMP para garantir que os dados coletados subsidiem medidas concretas, como recomendações, termos de ajustamento de conduta (TACs), ações civis públicas e articulação com gestores locais. O objetivo é assegurar que todas as crianças e adolescentes tenham acesso a um ambiente escolar digno, seguro e saudável.