Eleições OAB/MS: Conheça a chapa “Renovação: OAB de Todos”

Da Redação

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A chapa “Renovação: OAB de Todos”, encabeçada por Lucas Rosa, deve fazer frente ao grupo que, atualmente, controla a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil). Lucas é advogado constitucionalista, mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP e especialista em Direito Eleitoral pelo IDP. Ele possui experiência como diretor jurídico do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) de 2019 a 2023. Além disso, foi presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB e atuou como assistente na graduação da Faculdade de Direito da PUC/SP.

Sua vice, Thalita Peixoto, é advogada previdenciarista e familiarista, formada há dez anos pela Unigran/Dourados. Ela atuou como conselheira da ANA (Associação dos Novos Advogados de Dourados), foi presidente da Comissão da Mulher da OAB/MS na subseção Dourados/Itaporã e membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Dourados entre 2021 e 2023.

O plano de gestão da chapa inclui a criação do Centro de Proteção das Prerrogativas, que contará com a Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, visando garantir e fortalecer os direitos da advocacia. A chapa defende ainda a fiscalização da atuação de advogados de outros estados em Mato Grosso do Sul e a luta pela liberação do porte de armas para advogados.

Entre as propostas voltadas à advocacia, a chapa pretende criar um Comitê da Celeridade Processual, estabelecer um canal de comunicação entre a OAB, tribunais e a polícia, e implementar o Balcão Virtual no sistema de atendimento da Central de Processamento Eletrônico.

Na área de inovação, a chapa planeja criar a plataforma iOAB - INOVA OAB, que incluirá serviços como protocolo eletrônico e consulta de jurisprudência. Além disso, um aplicativo otimizado será desenvolvido para facilitar o acesso aos serviços da OAB por meio de dispositivos móveis. A central do HELP DESK será recriada para monitorar a situação dos sistemas do Poder Judiciário e promoverá parcerias com empresas que utilizam inteligência artificial no desenvolvimento das rotinas de gestão.

A chapa também enfatiza a importância da transparência e democracia, propondo a implementação de um novo portal da transparência e a realização de eleições diretas para a escolha de representantes da advocacia. Eles visam criar um Conselho Estadual da Jovem Advocacia e promover programas de mentoria para jovens advogados, além de revisar a Lei do Piso Salarial da Advocacia para garantir reajustes anuais.

No que diz respeito à ESA/MS (Escola Superior de Advocacia), a chapa pretende realizar cursos voltados à assistência dos advogados e estabelecer convênios com instituições de ensino. A CAA/MS (Caixa de Assistência dos Advogados) também será foco de políticas de transparência e parcerias com operadoras de planos de saúde.