12 de Maio de 2022

• Aprovado projeto que obriga operadoras a informarem velocidade da internet aos clientes

  Aprovado projeto que obriga operadoras a informarem velocidade da internet aos clientes

29 de Abril de 2022

• Aprovado projeto que prevê o Dia Estadual de Combate à Fake News 

  Aprovado projeto que prevê o Dia Estadual de Combate à Fake News 

06 de Abril de 2022

• Deputado Antônio Vaz cria projeto de lei para distribuição de bíblias nas escolas de MS

  Antônio Vaz é pastor pela Igreja Universal do Reino de Deus e seu projeto possui respaldo na predominância da religião no Brasil 

04 de Março de 2022

• Lei: Hospitais devem criar serviço de acolhimento de familiares na pandemia

  Lei: Hospitais devem criar serviço de acolhimento de familiares na pandemia

21 de Fevereiro de 2022

• Proposta determina que asilos tenham sistema de videomonitoramento

  O videomonitoramento deverá contemplar as entradas e saídas e outras áreas de uso comum e de socialização

17 de Fevereiro de 2022

• Serviço de acolhimento às famílias em pandemias é aprovado

  Serviço de acolhimento às famílias em pandemias é aprovado

14 de Fevereiro de 2022

• Doadoras de leite materno podem ter isenção de taxa de concurso

  Doadoras de leite materno podem ter isenção de taxa de concurso

07 de Fevereiro de 2022

• Proposta reconhece necessidade de porte de arma ao atirador desportivo

  Proposta reconhece necessidade de porte de arma ao atirador desportivo

04 de Fevereiro de 2022

• Projeto veda nomeação em cargos públicos de condenados por crime de racismo

  Projeto veda nomeação em cargos públicos de condenados por crime de racismo

• Proposta prorroga situação de calamidade pública em Campo Grande

  Entre as justificativas para a extensão do prazo está a ocorrência da variante Ômicron, além da circulação da H3N2

17 de Dezembro de 2021

• Decreto oficializa isenção de IPVA às empresas de transporte escolar

  Será de competência do Poder Executivo dispor sobre a forma de comprovação da posse ou da propriedade

• Redução das taxas do Detran-MS e pacote de projetos são aprovados

  Redução das taxas do Detran-MS e pacote de projetos são aprovados 

• Aumento de 50% no valor do programa Mais Social é aprovado

  O programa foi lançado em 2021, com a intenção de combater a insegurança alimentar no Estado

16 de Dezembro de 2021

• Novo Refis e Energia Social são aprovados em segunda votação

  Neste mesmo pacote de projetos há descontos nos pagamentos de multas do Procon, Iagro, Imasul e Agems (antiga Agepan)

11 de Dezembro de 2021

• MS encaminha projeto que aumenta em 50% valor do Mais Social

  O projeto prevê o pagamento de R$ 300 mensais e a permissão de comprar gás de cozinha com o benefício

18 de Novembro de 2021

• Projeto amplia igualdade de oportunidades no mercado de trabalho

  Projeto amplia igualdade de oportunidades no mercado de trabalho

11 de Novembro de 2021

• Junho Vermelho é aprovado em redação final e segue à sanção

  Junho Vermelho é aprovado em redação final e segue à sanção

31 de Outubro de 2021

• Violência à pessoa com deficiência deve ser informada ao PM

  Violência à pessoa com deficiência deve ser informada ao PM

29 de Outubro de 2021

• Campanha que protege idosos de golpes financeiros é aprovada em MS

  Campanha que protege idosos de golpes financeiros é aprovada em MS

28 de Outubro de 2021

• Presidente Paulo Corrêa planeja votar novo marco legal do gás natural

  Presidente Paulo Corrêa planeja votar novo marco legal do gás natural 

27 de Outubro de 2021

• Deputado propõe criação de restaurante para frear fome em MS

  Deputado propõe criação de restaurante para frear fome em MS 

20 de Outubro de 2021

• Kemp defende projeto que concede direito a trabalhadores de MS

  Kemp defende projeto que concede direito a trabalhadores de MS

19 de Outubro de 2021

• Ecoturismo é incluído em lista de atividades essenciais

  Ecoturismo é incluído em lista de atividades essenciais

31 de Março de 2021

• Programa Mais Social passa pela CCJR e segue para votação em plenário

  Programa Mais Social passa pela CCJR e segue para votação em plenário