Últimas Notícias - Assembleia Legislativa
14 de Março de 2024
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Deputados devem votar cinco projetos nesta quinta-feira
Em discussão única os parlamentares apreciarão Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria do Poder Judiciário
08 de Março de 2024
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Proposta versa sobre comercialização do gás de cozinha
O descumprimento sujeitará ao infrator as penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor
07 de Março de 2024
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Deputados apreciam hoje propostas que fortalecem apoio às mulheres
Em segunda discussão os parlamentares apreciarão cinco projetos de lei
06 de Março de 2024
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Ações para a Primeira Infância inclusas na LOA são aprovadas em 1ª
A proposta calendarizada por Termo de Acordo de Lìderes, publicado no Diário Oficial da ALEMS , segue à segunda votação
29 de Fevereiro de 2024
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Deputados votam quatro projetos nesta quinta-feira
Proposto pelo então deputado João César Mattogrosso (PSDB) e coautorias dos deputados deputados Jamilson Name
28 de Fevereiro de 2024
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Conscientização sobre entrega legal para adoção é aprovada em 2ª
A campanha tem o objetivo de conscientizar sobre o assunto e combater a discriminação de mulheres
22 de Fevereiro de 2024
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Executivo encaminha aumento no prazo de cadastro do Energia Social
O novo período para a atualização cadastral é de 1º de fevereiro a 10 de maio de 2024
21 de Fevereiro de 2024
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Projetos de lei versam sobre tributos, educação e segurança pública
O deputado Rafael Tavares é o autor das cinco propostas que tramitam na ALEMS a partir de hoje
19 de Fevereiro de 2024
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Plano Nacional de Educação 2024-2034 será debatido nesta segunda
A reunião acontece por proposição do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Casa de Leis
16 de Fevereiro de 2024
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Desafios da educação para os próximos anos serão debatidos na ALEMS
Conforme Corrêa, a reunião tem o apoio da Secretaria de Estado de Educação e da Associação de Olho no Material Escolar
09 de Fevereiro de 2024
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Ordem do Dia: Educação foi o tema das matérias aprovadas na ALEMS
A matéria preconiza o direito à prioridade de matrícula aos estudantes que possuam os mesmos representantes legais
07 de Fevereiro de 2024
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Deputados debatem gestão do Governo na primeira1° sessão de 2024
O deputado João Henrique (PL) destacou o percentual que incide sobre os salários dos aposentados do Estado de Mato Grosso do Sul
06 de Fevereiro de 2024
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Na primeira sessão ordinária, deputados apreciarão três propostas
Em segunda discussão será votado o Projeto de Lei 172/2023, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto
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Gerson garante que eleição não vai “contaminar” votações da Alems
O presidente da Assembleia projeta um ano legislativo marcado pela busca por resultados concretos
20 de Dezembro de 2023
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Deputados encerram ano com mais de 6 mil proposições apreciadas
De 1º de fevereiro a 19 de dezembro tramitaram o total de 523 projetos, sendo 288 aprovados, 70 rejeitados
13 de Dezembro de 2023
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Seguem à sanção Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual estaduais
matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Finança e Orçamento e segue a sanção
08 de Agosto de 2023
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Ordem do Dia: Deputados estaduais aprovam três projetos
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06 de Junho de 2022
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Matéria cria Programa de Valorização da Vida nas Escolas de MS
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12 de Maio de 2022
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Aprovado projeto que obriga operadoras a informarem velocidade da internet aos clientes
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06 de Abril de 2022
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Deputado Antônio Vaz cria projeto de lei para distribuição de bíblias nas escolas de MS
Antônio Vaz é pastor pela Igreja Universal do Reino de Deus e seu projeto possui respaldo na predominância da religião no Brasil
04 de Março de 2022
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Lei: Hospitais devem criar serviço de acolhimento de familiares na pandemia
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21 de Fevereiro de 2022
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Proposta determina que asilos tenham sistema de videomonitoramento
O videomonitoramento deverá contemplar as entradas e saídas e outras áreas de uso comum e de socialização
17 de Fevereiro de 2022
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Serviço de acolhimento às famílias em pandemias é aprovado
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14 de Fevereiro de 2022
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Doadoras de leite materno podem ter isenção de taxa de concurso
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